TERMO DE COMPROMISSO PARA AULAS PRESENCIAIS E ONLINE  -  1º SEMESTRE DE 2022

Este termo abrange cláusulas sobre as novas modalidades de aulas, normas para retorno às aulas presenciais, valores, formas de pagamento e demais informações úteis. 

ALUNOS, RESPONSÁVEIS OU INTERESSADOS SE COMPROMETEM A LER TODAS AS CLÁUSULAS DESTE TERMO DE COMPROMISSO, ANTES DE PROSSEGUIREM PARA PREENCHIMENTO DA FICHA DE INSCRIÇÃO.

O ACESSO À FICHA DE INSCRIÇÃO IMPLICA NA ACEITAÇÃO
DE TODAS AS CLÁUSULAS DESTE TERMO

DO OBJETO

Cláusula 1ª. O OBJETO do presente instrumento é a prestação do serviço assinalado acima, de acordo com calendário e grades próprias ministradas presencialmente, online ou hibridas, para o período contratado, no ano de 2022,  em favor de Projeto Clave de Fé.

Alínea "a":  A Paróquia que recebe o Projeto NÃO TEM QUALQUER RELAÇÃO COM O PROJETO CLAVE DE FÉ E ATUA APENAS COMO CEDENTE DO ESPAÇO, para aulas presenciais, isentando-se de toda e qualquer responsabilidade quanto ao Projeto. 

Alínea "b": A COORDENAÇÃO DO PROJETO também não poderá ser responsabilizada quanto aos termos deste Termo de Compromisso, ATUANDO APENAS na administração e coordenação do Projeto, sem qualquer vínculo empregatício com a Paróquia ou com os professores do Projeto. 

1.1 - Ao final de cada semestre letivo, os alunos inscritos no Projeto terão a oportunidade de apresentar-se na missa de encerramento do semestre, se as condições de saúde pública e / ou quaisquer outros adventos alheios à vontade dos professores, assim o permitirem. A missa faz parte do calendário letivo e, muito embora a participação seja facultativa, o evento é computado no número de horas/aula do Projeto. 

1.2 - O Projeto oferecerá aos alunos inscritos, durante o ano letivo, pelo menos uma oportunidade de apresentação em Festival de Música próprio, seja online, seja presencial, mediante contribuição de taxa extra para custear as despesas do mesmo. O Festival faz parte do calendário letivo, mas a participação é facultativa, não tendo sido computado no total de horas/aula do Projeto, no semestre da apresentação. 

1.3 - A NÃO PARTICIPAÇÃO do aluno nas aulas online e/ou presenciais, NÃO DÁ DIRETO A REPOSIÇÃO de aula. Apenas serão respostas as aulas não ministradas, por impedimento do professor, o qual combinará com os alunos a melhor forma de reposição.

1.4 - O professor das aulas híbridas poderá combinar, diretamente, com os alunos, pais ou responsáveis a melhor forma para a distribuição das aulas presenciais e  online, desde que haja consenso e que seja conveniente para todas as partes envolvidas.

1.5 - Os alunos, pais e responsáveis concordam com as regras do Projeto Clave de Fé, para retorno às aulas presenciais, como forma de prevenção da COVID 19.

DA OBRIGAÇÃO POR PARTE DO PROJETO CLAVE DE FÉ 

Cláusula 2ª.  O PROJETO CLAVE DE FÉ, pelo seu corpo docente, está obrigado a fornecer, a partir da inscrição ou confirmação de adesão à qualquer modalidade, aulas presenciais ou aulas online conforme contratados.

DO PAGAMENTO

Cláusula 3ª. O(A) aluno ou responsável fica ciente que ao assinar este termo, assume o compromisso de efetuar o pagamento das parcelas ou o valor integral do módulo, conforme especificado na cláusula 10, além da taxa de inscrição. Serão aceitos pagamentos via PIX ou transferência bancária, cujos dados constam da mesma cláusula 10. 

Cláusula 4ª. O pagamento deverá ser feito até o dia 15 de cada mês. Após esta data não haverá desconto, conforme informado abaixo. Quando efetivar a matrícula, o aluno se compromete a pagar, juntamente com a taxa de inscrição, a primeira mensalidade ou o valor integral do módulo.

Cláusula 5ª. A não frequência do(a) aluno(a) nas aulas online NÃO O EXIME do pagamento das parcelas mensais, exceto em casos de trancamento de matrícula.

Cláusula 6ª. O(A)ALUNO(A)que não efetuar o pagamento até o dia 30 de cada mês, fica sujeito a ter sua inscrição cancelada, não mais fazendo parte do grupo de whatsApp, a partir do mês seguinte ao mês inadimplente.

DAS MODALIDADES DE AULAS

Cláusula 7ª - Doravante, as aulas poderão ser ministradas nos seguintes formatos:

ONLINE - o módulo é composto de 16 horas / aulas, de 50 minutos cada, ministradas EXCLUSIVAMENTE ONLINE. 
Nesta modalidade, o aluno NÃO poderá participar dos ensaios, missas ou outras atividades presenciais. Apenas de atividades e Festivais, online. 
Caso deseje, posteriormente, participar de aula presencial, missas de encerramento, ensaios, etc... o aluno concorda em pagar, à parte, o valor de R$ 100,00 (cem reais), para cada participação presencial. 
Não são computadas como hora/aula, as horas dos Festivais e respectivos ensaios, por serem considerados eventos à parte, com custo próprio.

PRESENCIAL - o módulo é composto de 16 horas / aulas, de 50 minutos cada, ministradas presencialmente. 
No total de aulas do módulo (mar a jun OU ago a nov), serão computadas como aulas presenciais, a apresentação na missa de final de semestre e seu respectivo ensaio, mesmo que o aluno faça a opção de não participar da missa. 
Não são computadas como hora/aula, as horas dos Festivais e respectivos ensaios, por serem considerados eventos à parte, com custo próprio .

HÍBRIDA ou MISTA - o módulo é composto de 16 horas / aulas, de 50 minutos cada, ministradas DE FORMA MISTA, SENDO 25% (vinte e cinco por cento) das aulas do semestre, ou seja, um total de 4 horas / aula, no semestre, de forma presencial e as restantes no formato virtual. 

No total de aulas do módulo (mar a jun OU ago a nov), serão computadas como aulas presenciais, a apresentação na missa de final de semestre e seu respectivo ensaio, mesmo que o aluno faça a opção de não participar da missa. 

O professor poderá, em concordância com os alunos / responsáveis, decidir a melhor forma de ministrar as aulas presenciais, seja, convertendo-as em aulas individuais, seja fazendo de forma fracionada ou todas de uma vez, deduzindo as horas previstas para a missa de encerramento, se houver e respectivo ensaio. 

Não são computadas hora/aula, as horas dos Festivais e respectivos ensaios, por serem considerados eventos à parte, com custo próprio.

DO RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS

Cláusula 8ª - O aluno e/ou seu responsável, está ciente e anui com as seguintes regras, para o retorno das aulas presenciais, do Projeto Clave de Fé, incluindo as aulas da modalidade híbrida, que forem realizadas presencialmente:

1) Todo atendimento da coordenação será feito via WhatsApp. Caso necessário, pode ser agendado horário para atendimento presencial. 

2) Obrigatoriamente, cada aluno deverá trazer seu próprio instrumento, para participação na aulas presenciais. Os professores podem, se assim o desejarem e tiverem disponibilidade, oferecer instrumentos para aluguel e uso individual dos alunos, durante o semestre, mediante acerto entre as partes, isentando-se o Projeto Clave de Fé de qualquer responsabilidade. 

3) Recomenda-se que alunos acima de 18 anos estejam completamente imunizados para as aulas presenciais / híbridas. Para não vacinados, oferecemos aulas online. 

4) Não será permitida a presença de acompanhantes na antessala. 

5) Os alunos devem chegar e dirigir-se diretamente para a sala de aula. Nas salas pequenas, um máximo de 3 alunos, enquanto que nas salas grandes, pode haver um máximo de 8 alunos, por aula. 

6) Responsáveis por alunos menores de idade podem subir para deixar e pegar as crianças, desde que dirijam-se diretamente à sala correspondente (haverá sinalização na antessala). 

7) Pedimos chegar na hora para deixar as crianças e não atrasar para buscá-las, pois as salas precisam ser higienizadas após cada aula. 

8) Pais de crianças da musicalização deverão participar das aulas com as crianças ou, se autorizado pela professora, retornar para buscá-las, em sala, ao final da aula. 

9) Como as aulas devem terminar no horário determinado, para haver tempo hábil para higienização antes da próxima aula, pedimos que, se houver necessidade de acertar algum detalhe com os professores, deixarem para fazer, posteriormente, via WhatsApp, telefone ou marcando horário alternativo para conversa presencial. 

10) Todas as aulas tem duração de 50 minutos

11) Obrigatório o uso de máscara de proteção, álcool e distanciamento social. 

TAXA DE INSCRIÇÃO ANUAL (NÃO REEMBOLSÁVEL) 

Cláusula 9ª: No ato da assinatura do Termo de Compromisso é devido o valor da TAXA DA INSCRIÇÃO ANUAL, para o ano contratado, conforme valores abaixo. 
O não pagamento da taxa da inscrição implicará em cancelamento da inscrição e liberação da vaga. 
Não haverá taxa de renovação, NO SEGUNDO SEMESTRE, para os alunos já inscritos no primeiro semestre.

TAXA DE INSCRIÇÃO ANUAL: 

Alunos novos - R$ 60,00
Renovação alunos do Projeto (anual, não reembolsável) - R$ 30,00
Renovação alunos do Projeto (apenas para quem cursou o primeiro semestre) - R$ 0,00

FORMAS DE PAGAMENTO
(PIX ou TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA) 

Cláusula 10: Valores das aulas, diferenciadas pelas modalidades.

AULAS PRESENCIAIS:
Valor do Módulo: R$ 655,00 (seiscentos e cinquenta e cinco reais) para o período total (de 01 mar até 30 jun)
* Pagamento à vista: R$ 556,75
(quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos), com desconto de 15%), até 28 de fevereiro

Parcelado (em 4 vezes): 

Valor da parcela - R$ 163,75 (cento e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos)
** Com desconto pontualidade (10%), para pagamento até o dia 15 de cada mês, a mensalidade fica em R$ 147,00 (cento e quarenta e sete reais). 



AULAS HIBRIDAS (25% das aulas presenciais, ou seja, quatro aulas / hora, no semestre  e o restante online):
Valor do Módulo: R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais) para o período total (de 01 mar até 30 jun)
* Pagamento à vista: R$ 484,50
(quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), com desconto de 15%), até 28 de fevereiro
Parcelado (em 4 vezes): 

Valor da parcela - R$ 142,50 (cento e quarenta e dois reais e cinquenta centavos)
** Com desconto pontualidade (10%), para pagamento até o dia 15 de cada mês, a mensalidade fica em R$ 128,00 (cento e vinte e oito reais). 



AULAS ONLINE, APENAS:
Valor do Módulo: R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais) para o período total (de 01 mar até 30 jun)
* Pagamento à vista: R$ 420,75 (
quatrocentos e vinte reais e setenta e cinco centavos), com desconto de 15%), até 28 de fevereiro
Parcelado (em 4 vezes): 

Valor da parcela - R$ 123,75 (cento e vinte e três reais e setenta e cinco)
** Com desconto pontualidade (10%), para pagamento até o dia 15 de cada mês, a mensalidade fica em R$ 111,00 (cem e onze reais)


* Pagamento integral do módulo, efetuado no ato da matrícula, com desconto correspondente
**O desconto pontualidade apenas incidirá sobre os pagamentos efetuados até o dia 15 de cada mês.

PARCELAS VENCIDAS APÓS O DIA 30 DE CADA MÊS, PODERÃO INCORRER EM CANCELAMENTO DESTE CONTRATO.


INFORMAÇÕES BANCÁRIAS:
PIX: 61 98135-9873
Transferência bancária para Banco do Brasil, Agência 5197-7, Conta Poupança (var. 96) nº 977.430-0 


ENVIO DE COMPROVANTE: WhatsApp: (61) 99172-4515 ou e-mail: projetoclavedefe@gmail.com

 

CAMISETA DO PROJETO

Cláusula 11: O Projeto poderá providenciar a confecção de camisetas, com a logo do Projeto, para as apresentações em missas e Festivais, mediante taxa extra de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), se solicitado até 28/02/2022 e R$ 40,00 (quarenta reais) após 01/03/2022.
As camisetas, por serem feitas por encomenda, SE SOLICITADAS ATÉ 31/03/2022. serão entregues até 30/04/2022. Estes valores podem sofrer alterações, dependendo da empresa fornecedora.

DO USO DE IMAGEM

Cláusula 12.  Quanto ao uso de imagem, o aluno, pai ou responsável, poderá autorizar ou não autorizar o Projeto Clave de Fé, a título gratuito e em caráter definitivo, irrevogável, irretratável e por prazo indeterminado, a utilização do nome, imagem, voz e som obtidos, captados, gravados e fotografados do aluno, nas atividades do Projeto Clave de Fé, incluindo Festivais de Música presenciais o/ou online, apresentações nas missas, bem como a reprodução por qualquer forma de tecnologia para uso em atividades evangelizadoras ou de divulgação, seja através de mídia virtual, impressa, televisiva, radiodifusão, palestras, seminários e demais meios de propaganda.

DA RESCISÃO

Cláusula 13. Este termo pode ser rescindido por qualquer das partes, havendo necessidade de aviso prévio de 30 (trinta) dias, e pagamento de um mês de mensalidade.

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